Revolução Francesa

Em 1789 teve início, na França, uma revolução política, símbolo da destruição do absolutismo e da consolidação da hegemonia da burguesia no mundo ocidental.

A Revolução Francesa tornou-se tão significativa, que os historiadores a colocam como marco divisor da história, na passagem da Idade Moderna para a Idade Comtemporânea.

Antes da Revolução, a situação econômica francesa não era boa. A França havia perdido colônias e mercados devido às derrotas nas guerras contra a Inglaterra. A participação na Guerra da Independência dos EUA onerou os cofres franceses. A agricultura, maior fonte de renda do Estado, estava em crise devido ao atraso técnico e às más colheitas. Para completar, a indústria francesa era pouco lucrativa.

A sociedade estava dividida em três estados: o primeiro e segundo estados (clero e nobreza) monopolizavam os privilégios e estavam isentos de impostos. O terceiro estado (burguesia, sans cullottes e camponeses), 98% da população, ficava responsável pelas despesas do Estado, mas não tinha direitos políticos.

A divulgação das idéias iluministas e a participação na Guerra da Independência dos EUA contribuíam para a reação contra o absolutismo.

Luís XVI convocou os Estados Gerais para decidir sobre a reorganização das finanças.

O impasse surgiu quando da discussão sobre o critério da votacão: por estado (como queriam o primeiro e segundo estados),ou por deputado (como queria o terceiro estado). ao houve acordo e o terceiro estado se retirou, proclamando-se a Assembléia Nacional para elaborar uma constituição. O rei foi obrigado a ceder e ordenou ao clero e à nobreza que se juntassem ao terceiro estado.

A Tomada da Bastilha, por Jean-Pierre Louis Laurent Houel

FASES DA REVOLUÇÃO FRANCESA

PRIMEIRA FASE (1789-1792)

Houve a recusa do rei em jurar a Constituição e diante da intransigência do monarca, a população toma a Bastilha em 14 de julho de 1789, transformando o ato num movimento popular nunca antes visto. A Bastilha era símbolo do absolutismo real, e sua invasão pelo povo deixou clara a impotência do rei.

Estava na Constituição de 1791: abolição dos privilégios feudais, elaboração da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, votação da Constituição civil do clero, estabelecimento da monarquia limitada (Jornadas de Agosto).

O rei é obrigado a se instalar em Paris (Jornadas de Outubro) e, é declarada guerra à Áustria e à Prússia, onde a França sofre derrotas e o rei é acusado de traição.

SEGUNDA FASE (1792-1795)

Esta foi a fase da ascensão dos jacobinos. A França vence o exército austro-prussiano. Eleição da Convenção (girondinos, grupo da planície, jacobinos, raivosos).

Execução de Luís XVI. Convenção jacobina: vitória sobre a coligação de países europeus, reformas internas, estabelecimento do Regime do Terror (Marat, Danton, Robespierre).

TERCEIRA FASE (1795-1799)

Em 1795, a Convenção Nacional adotou uma nova constituição que restabeleceu o voto censitário para as eleições do Legislativo. O Poder Executivo foi entregue a uma junto de cinco membros, denominada Diretório.

O novo governo perseguiu todos os movimentos revolucionários radicais. O mais famoso deles foi a Conspiração dos Iguais, de 1796, liderada pelo Graco Babeuf. O movimento pretendia a abolição de toda propriedade privada e a fundação de um governo popular de tendência socialista. Seus seguidores foram presos, executados ou deportados.

Em 1797, a França enfrentou também a reação monárquica. Os membros do Diretório recorreram a um jovem general, Napoleão Bonaparte, que esmagou o movimento. Dois anos depois, após uma série de outros levantes, e com a crise econômica ainda debilitando o país, Napoleão assumiu o poder.

Para alguns historiadores, este fato representou o fim da Revolução Francesa. Para outros, a Era Napoleônica marcou o início da expansão dos movimentos revolucionários para o resto da Europa.

Fonte: geocities.yahoo.com.br

Revolução Francesa

A queda da Bastilha, no dia 14 de julho de 1789, marca o início do movimento revolucionário pelo qual a burguesia francesa, consciente de seu papel preponderante na vida econômica, tirou do poder a aristocracia e a monarquia absolutista. O novo modelo de sociedade e de estado criado pelos revolucionários franceses influenciou grande parte do mundo e, por isso, a revolução francesa constitui um importante marco histórico da transição do mundo para a idade contemporânea e para a sociedade capitalista baseada na economia de mercado.

Sublevação política que teve início em 1789 e se prolongou até 1815, à revolução francesa, baseada em princípios liberais, democráticos e nacionalistas, foi à primeira das revoluções modernas. Por suas conseqüências e pela influência que exerceu na evolução dos países mais adiantados da Europa, é considerada a mais importante do ciclo de revoluções burguesas da história. A independência dos Estados Unidos e a revolução industrial iniciada na Grã-Bretanha são outras duas grandes transformações que marcaram a transição da idade moderna para a idade contemporânea.

ANTECEDENTES

Historiadores divergem quanto às causas da revolução francesa, mas as mais comumente citadas incluem o descontentamento do povo francês, farto de tolerar um regime em que eram inúmeros os privilégios e os abusos. A monarquia absolutista representava um obstáculo à ascensão da burguesia, classe mais rica e instruída da nação. Os camponeses ainda viviam esmagados pelo sistema feudal imperante no campo. A nobreza e o alto clero possuíam as melhores e mais extensas propriedades, enquanto o campesinato vergava sob o peso dos impostos reais, do dízimo eclesiástico e dos direitos senhoriais.

O poder absoluto do rei não podia, pelo menos teoricamente, sofrer limitações. Desde 1614 não eram convocados os Estados Gerais, a assembléia que representava a nação e que se compunha da nobreza, do clero e do chamado terceiro estado, ou seja, todos aqueles que não pertenciam às duas primeiras classes. Não havia liberdade religiosa nem de imprensa. Com uma simples ordem -- a lettre de cachet -- o rei podia mandar efetuar prisões arbitrariamente. A justiça ainda adotava a tortura. O poder real apoiava-se na nobreza e no clero. O Parlamento, principal corte de justiça, freqüentemente entrava em conflito com o soberano e, como tinha o direito de criticar os editos reais podia mesmo recusar-se a reconhecê-los. Nessas disputas, o povo punha-se ao lado do Parlamento.

Uma das instituições do regime monárquico que, por sua impopularidade, muito contribuiu para a queda do regime foi à corte. De seus numerosos membros, cerca de 16.000 estavam a serviço do rei, enquanto os demais eram cortesãos sem função definida. Outra grave falha do regime era a falta de unidade administrativa. Os impostos variavam de província para província e cada uma delas mantinha suas próprias instituições e leis.

Existiam várias organizações judiciais: além dos tribunais reais, havia aqueles que pertenciam aos senhores de terra, às municipalidades e à igreja.

A desorganização fiscal e os gastos supérfluos tinham desastrosas conseqüências para as finanças. O orçamento era constantemente deficitário e o imposto se cobravam de maneira arbitrária.

O princípio da desigualdade imperava também nos meios eclesiásticos: o alto clero, constituído exclusivamente de nobres, possuía cerca de seis por cento das terras do país e reservava para si a maior parte da receita da igreja.

A nobreza gozava de numerosos privilégios

Somente seus membros tinham acesso aos cargos da corte, aos comandos militares e às dignidades eclesiásticas.

Em suas propriedades prevaleciam os direitos feudais: contribuições em gênero ou em trabalho, pagamento pelo uso dos moinhos, fornos etc. Entregue, porém, a uma vida de dissipação e impedida de exercer atividades consideradas menos dignas, a nobreza entrou em decadência. Sentindo-se ameaçada pela burguesia, suscitou um movimento de reação, a fim de conservar seus privilégios. Conseguiram excluir do alto clero, do Parlamento e dos postos mais expressivos da carreira militar aqueles cuja nobreza não fosse superior a quatro gerações.

Ascensão da burguesia

Com o desenvolvimento do comércio, da indústria e das finanças, a burguesia prosperou. Tornou-se considerável o movimento dos principais portos franceses, enriquecidos com o comércio das Antilhas e o tráfico de escravos. A indústria também se desenvolveu. Os produtos franceses tinham fama em toda a Europa.

Era igualmente notável o progresso das indústrias têxtil, metalúrgica e de mineração. Embora a maior parte da produção industrial ainda dependesse do artesanato, já começavam a surgir às primeiras grandes fábricas capitalistas, que empregavam maquinaria moderna. Era natural, portanto, que a burguesia não se conformasse em permanecer relegada a uma posição secundária na vida política do país. Ademais, a má administração das finanças públicas afetava diretamente seus interesses.

Ela ansiava por uma mudança de regime que lhe permitisse participar da administração e era, assim, a principal interessada na revolução.

Com o progresso industrial, a classe operária cresceu e passou a reivindicar maiores salários e melhores condições de trabalho. Mas ainda não era suficientemente numerosa, nem dispunha de organização para aspirar à direção do movimento revolucionário. Mais grave, porém, era o problema agrário.

O campesinato representava nove décimos da população total. Embora a maioria dos camponeses fosse livre, somente uma pequena parcela podia manter-se com a produção da terra e desfrutava de um padrão de vida relativamente elevado. Os pequenos proprietários viviam esmagados pelos impostos e eram obrigados a dedicar-se à produção artesanal para subsistir. Os camponeses sem-terra viam-se forçados a trabalhar nas propriedades dos grandes senhores.

Fermentação revolucionária

A estrutura agrária obsoleta não atendia às novas exigências de uma população que se expandia com o progresso industrial e mercantil. Reclamavam-se medidas capazes de aumentar a produção agrícola, que mal chegava para alimentar a população. Assim, as condições eram propícias à fermentação de idéias revolucionárias.

Era muito grande a influência de Voltaire e, principalmente, de Jean-Jacques Rousseau, autor do livro Du contrat social (1762; Contrato social), lido e aplaudido em praça pública. Inspirados nas idéias de Rousseau, os revolucionários defendiam o princípio da soberania popular e da igualdade de direitos. O exemplo da revolução americana (1776) também muito contribuiu para exaltar a opinião pública francesa.

Dentre os intelectuais avançados da época, além de Jean Le Rond d'Alembert, Anne-Robert-Jacques Turgot e Denis Diderot, sobressaiu-se o abade Mably, considerado o "profeta e conselheiro da revolução", que chegou a preconizar a propriedade coletiva da terra. Foi, entretanto, o marquês de Condorcet quem conseguiu exprimir com fidelidade as aspirações revolucionárias da época.

Defendia a liberdade econômica e chegou a elaborar o princípio dos direitos do homem. Contudo, a elite intelectual revolucionária não pretendia aplicar o princípio igualitário até as últimas conseqüências. Os mais radicais defendiam a "monarquia republicana". Segundo pensavam a massa ignorante não estava preparada para participar do poder. Diante das promessas de igualdade e fraternidade, porém, o povo foi atraído para a causa revolucionária.

Às vésperas da revolução, agravou-se a crise econômica. O único meio de estabelecer o equilíbrio seria suprimir os privilégios e decretar a igualdade de todos diante do fisco, mas para isso era necessário opor-se aos nobres, e o governo não tinha forças para tanto.

Crise econômica

Nomeado ministro das Finanças em 1783, Charles-Alexandre de Calonne tentou solucionar a crise por meio de empréstimos sucessivos.

Quando já não pôde conseguir novos empréstimos, pensou em realizar reformas, a fim de obrigar os privilegiados a pagar impostos. Sabendo que seus projetos seriam rejeitados pelo Parlamento, apelou para a convocação de uma assemblée des notables, composta de grandes senhores, príncipes, magistrados e conselheiros de estado. A assembléia reuniu-se em 1787, mas rejeitou as idéias de Callone, logo destituído por Luís XVI.

O novo ministro das Finanças, Loménie de Brienne, sugeriu aos notáveis as mesmas medidas propostas pelo antecessor e foi igualmente derrotado. Brienne, então, submeteu seus planos ao Parlamento de Paris, que aprovou algumas reformas, mas derrubou as mais importantes, como a que instituía o imposto territorial.

Luís XVI entrou em choque com o Parlamento e este fez publicar, em maio de 1788, uma decisão que valeu como verdadeira declaração de direitos da nação. O povo tomou o partido dos parlamentares e o soberano acabou por decretar o recesso compulsório do Parlamento.

A crise se aprofundou e, premido pela gravidade da situação, Luís XVI cedeu e substituiu Brienne por Jacques Necker, homem muito popular, que já fora ministro das Finanças e que passou a exercer funções de primeiro-ministro. Foram convocados os Estados Gerais.

Depois de acesos debates sobre a proporcionalidade dos representantes das três classes nos Estados Gerais, o rei decidiu atender ao clamor público e concedeu que o terceiro estado contasse com tantos representantes quantos tinham as outras duas classes reunidas e que fossem periodicamente convocados para deliberar sobre despesas e impostos.

No entanto, a crise econômica continuou a agravar-se. A indústria têxtil foi duramente atingida pela concorrência inglesa e o número de desempregados elevou-se a cerca de 200.000. Os camponeses famintos assaltavam os celeiros e se recusavam a pagar os direitos feudais. Em Paris, cuja população era de cerca de 650.000 habitantes, mais de 120.000 indigentes perambulavam pelas ruas.

Queda da Bastilha

Logo na primeira sessão dos Estados Gerais, os representantes do terceiro estado desentenderam-se com os aristocratas.

Depois de negociações infrutíferas, os primeiros resolveram deliberar sozinhos, na qualidade de representantes de 96% da nação, e declararam-se Assembléia Nacional, soberana em matéria de impostos. Essa medida praticamente subtraiu ao rei o poder sobre as finanças e se constituiu no primeiro ato revolucionário.

Luís XVI hostilizou o terceiro estado e tentou anular suas deliberações, mas ante sua resistência foi obrigado a ceder. A partir de então, a Assembléia declarou-se Assembléia Constituinte, destruindo com isso o poder absoluto da monarquia.
Instigado pela rainha e pelos que o cercavam, o soberano preparou-se para agir e reuniu as tropas em torno de Paris e Versalhes.

Circulavam boatos sobre a dissolução da Assembléia

O rei recusou-se a dispersar as tropas a pedido dos constituintes e demitiu Necker. Paris levantou-se em defesa da Assembléia. Camille Desmoulins incitou o povo a reagir e encabeçou uma passeata de protesto. O grupo invadiu o Hôtel de Ville (prefeitura), onde capturou algumas armas. Organizou-se, no dia 13 de julho, um comitê permanente que reuniu 12.000 homens e constituiu uma milícia para a defesa de Paris. Foi o primeiro núcleo da Guarda Nacional.

No dia seguinte, 14 de julho, a agitação cresceu

O povo sublevado saqueou o Hôtel des Invalides (sede do governo militar parisiense), onde recolheu canhões e milhares de fuzis. Em seguida, dirigiu-se à Bastilha, à procura de mais armas e munição. Depois de algumas horas de luta, a massa invadiu a fortaleza e massacrou seus defensores. A queda da Bastilha teve importância decisiva para a revolução, porque era o símbolo das injustiças do antigo regime. O rei capitulou. Em 15 de julho, anunciou aos deputados à dispersão das tropas e, no dia seguinte, chamou Necker para reassumir o Ministério das Finanças. Luís XVI e Maria Antonieta se dirigiram a Paris, numa tentativa de pacificar a cidade. O rei sancionou todas as medidas adotadas pelos revolucionários.

Esses acontecimentos repercutiram por toda a França

Nos departamentos, constituíram-se novas municipalidades e organizaram-se milícias populares.

Marcha contra Versalhes

Após a queda da Bastilha, espalharam-se pelo país boatos alarmantes. Falava-se numa conspiração dos aristocratas para retomar o poder. Os camponeses começaram, então, a rebelar-se. Atacaram os castelos e recusaram-se a pagar os direitos feudais. A insurreição no campo chamou a atenção da Assembléia Constituinte para o problema agrário. Reunida em 4 de agosto, decidiu, finalmente, suprimir os direitos feudais, os privilégios fiscais e a venalidade dos cargos.

Em 26 de agosto, a Assembléia votou a Declaração Universal dos Direitos do Homem -- que proclamava a liberdade, a igualdade, a inviolabilidade da propriedade e o direito de resistir à opressão -- e começou a discutir a constituição. A situação agravou-se, porém, quando Luís XVI recusou-se a sancionar os decretos de 4 de agosto e chamou as tropas de volta a Versalhes.

A fome contribuía para aumentar o desespero das massas. Em 5 de outubro, uma multidão dirigiu-se a Versalhes, clamando por pão e exigindo do rei a aprovação dos decretos de 4 de agosto. Luís XVI prometeu providenciar alimento e sancionar os decretos. No dia seguinte, porém, as massas invadiram o palácio e pressionaram diretamente o soberano, que prometeu, para acalmá-las, instalar-se em Paris.

A constituição

No início da revolução, distinguiam-se, na Assembléia, duas facções antagônicas: os aristocratas e os patriotas. Com o desenrolar dos acontecimentos, os dois grupos cindiram-se. Os patriotas dividiram-se em monarquistas, que, temendo a ascensão do movimento popular, desejavam fortalecer o poder real; constitucionais, que pretendiam limitar o poder do rei sem aboli-lo; e um pequeno grupo extremado que, desconfiado de Luís XVI, procurava restringir ao máximo suas atribuições.

A luta política não se travava somente na assembléia. Havia também os clubes, em que os diversos grupos se reuniam para discutir. O principal deles era o Clube dos Jacobinos, onde se encontravam os deputados patriotas e a elite da burguesia revolucionária.

Os debates se travavam também pelos jornais: enquanto a aristocracia se manifestava no Petit Gauthier, na extrema esquerda Jean-Paul Marat agitava a opinião pública com o L'Ami du Peuple.

Restava à Assembléia tomar medidas que remediassem a crise financeira e reorganizassem a vida constitucional do país. Como medida extrema, decidiu lançar mão dos bens do clero. Emitiu assinats, reembolsáveis em bens eclesiásticos, e determinou que essas espécies de apólices circulassem como moeda corrente.

Com isso, o custo de vida subiu. O estado foi forçado a emitir cada vez mais.

A constituição foi concluída em 1791 e, seguindo o exemplo dos americanos, os constituintes encabeçaram-na com uma declaração de direitos que valia como uma exposição dos princípios filosóficos da revolução. Os mais importantes eram o princípio da soberania do povo e o da separação dos poderes.

Sendo maioria na Assembléia, a burguesia ditou os princípios que nortearam a constituição, de acordo com seus interesses de classe, e preocupou-se, ao mesmo tempo, em restringir o poder real e conter as reivindicações das massas populares. Escolheu o regime representativo, no qual o povo não poderia influir diretamente no governo e nem todos podiam votar. Os cidadãos foram divididos em duas categorias -- ativos e passivos -- e a constituição outorgou o direito de voto somente aos primeiros. A base para a distinção entre as duas categorias era a propriedade.

Os deputados deviam ser escolhidos entre os proprietários que pagassem contribuição equivalente a cinqüenta dias de salário. Desse modo, os plenos direitos políticos ficavam reservados aos ricos. O poder judiciário foi confiado a juízes eleitos, e o poder executivo a um monarca hereditário.

A Assembléia Legislativa, eleita por dois anos, era indissolúvel e constituía o poder preponderante no novo regime. Ao soberano cabia sancionar as leis, dirigir a política externa e usar o "veto suspensivo" para recusar-se a sancionar uma lei durante duas legislaturas sucessivas.

A constituição estabeleceu a igualdade de impostos, secularizou o matrimônio, o registro civil e a instrução pública. Para conter a agitação operária, decorrente da crise econômica e do desemprego, a Assembléia votou uma lei que proibia as associações profissionais. Na verdade, a queda do antigo regime trouxe pouca vantagem para o operariado. Nem mesmo os camponeses pobres foram beneficiados como esperavam.

Contra-revolução

O novo regime teve de enfrentar grandes dificuldades, como greves operárias, descontentamento de camponeses e desentendimentos entre oficiais nobres e soldados patriotas. Os choques das diversas tendências lançaram os moderados para o lado da aristocracia, contra aqueles que exigiam medidas mais democráticas. Surgiram, então, sociedades que defendiam idéias mais avançadas que as dos jacobinos, como a que ficou conhecida por Clube dos Cordeliers, de que faziam parte George-Jacques Danton, Jean-Baptiste Santerre, Marat, Desmoulins e Jacques-René Hébert. As sociedades populares de Paris agruparam-se em 1791 numa federação e apresentaram à Assembléia a reivindicação do sufrágio universal. Nessas sociedades propagavam-se os ideais republicanos e discutia-se a questão agrária. À medida que as massas se radicalizavam, a grande burguesia, temendo as idéias avançadas, agrupava-se num "partido de conservação social". O governo revolucionário teve de enfrentar também a animosidade dos demais soberanos da Europa.

Estes, a princípio, permaneceram neutros por verem na revolução apenas o enfraquecimento da França, mas, tão logo sentiram a ameaça de propagação dos ideais revolucionários em seus próprios domínios, passaram a auxiliar abertamente as tentativas de contra-revolução.

Enquanto os exilados preparavam a guerra contra-revolucionária, Luís XVI e Maria Antonieta tentavam obter auxílio nas outras cortes da Europa. Entraram em contato com o marquês de Boillé, que concentrara tropas em Metz. Na noite de 20 de junho de 1791, o rei fugiu com sua família das Tulherias em direção à fronteira, mas, durante a viagem, foram descobertos e presos em Varennes.

A Assembléia suspendeu provisoriamente os poderes do soberano

Esse incidente foi de grande importância, pois serviu para estimular as idéias republicanas. O Clube dos Cordeliers solicitou à Assembléia que proclamasse a república, mas ela não acedeu. Também se recusou a levar Luís XVI a julgamento e tentou até inocentá-lo. Os partidários da república promoveram uma manifestação no Campo de Marte e foram dispersados a tiros pela guarda nacional do marquês de Lafayette, que, de volta dos Estados Unidos, havia se incorporado à corrente dos moderados, que dominaram a situação. Submeteram a constituição ao soberano, reforçaram seus poderes e concederam, a seu próprio pedido, a anistia geral.

Fonte: www.conhecimentosgerais.com.br

Revolução Francesa

A Revolução Inglesa do século XVII marca o início da Era das Revoluções Burguesas, na medi­da em que cria condições para o desenvolvimento acelerado do capitalismo.

A Revolução Francesa, cabe definir o perfil ideológico desses movimentos, por seu caráter liberal e democrático.

Para muitos historiadores, a Revolução Francesa faz parte de um movimento revolucionário global, atlântico ou ocidental, que começa nos Estados Unidos em 1776, atinge Inglaterra, Irlanda, Holanda, Bélgica, Itália, Alemanha, Suíça e, em 1789, culmina na França com violência maior. O movimento passa a repercutir em outros países europeus e volta à França em 1830 e 1848. Há traços comuns em todos esses movimentos, mas a Revolução Francesa tem identidade própria, manifestada na tomada do poder pela burguesia, na participação de camponeses e artesãos, na superação das instituições feudais do Antigo Regime e na preparação da França para caminhar rumo ao capitalismo industrial.

Antecedentes

A França era ainda um país agrário em fins do século XVIII. Novas técnicas de cultivo e novos produtos melhoraram a alimentação, e a população aumentou. O início de industrialização j á permitia a redução de preços de alguns produtos, estimulando o consumo.

A burguesia se fortaleceu e passou a pretender o poder político e a discutir os privilégios da nobreza. Os camponeses possuidores de terras queriam libertar-se das obrigações feudais devi­das aos senhores. Dos 25 milhões de franceses, 20 milhões viviam no campo. A população formava uma sociedade de estamentos (formas de estar), resquício da Idade Média. Mas j á se percebia uma divisão de classes. O clero, com 120 000 religiosos, dividia-se em alto clero (bispos e abades com nível de nobreza) e baixo clero (padres e vigários de baixa condição); era o primeiro estado. A nobreza constituía o segundo estado, com 350 000 membros; os palacianos viviam de pensões reais e usufruíam de cargos públicos; os provinciais vi­viam no campo, na penúria. A nobreza de toga, constituída de gente oriunda da burguesia, comprava seus cargos.

O terceiro estado compreendia 98% da população: alta burguesia, composta por banqueiros, financistas e grandes empresários; média burguesia, formada pelos profissionais liberais, os médicos, dentistas, professores, advogados e outros; pequena burguesia, os artesãos, lojistas; e o povo, camada social heterogênea de artesãos, aprendizes e proletários. As classes populares rurais completavam o terceiro estado; destacavam-se os servos ainda em condição feudal (uns 4 milhões); mas havia camponeses livres e semilivres.

O terceiro estado arcava com o peso de impostos e contribuições para o rei, o clero e a nobreza. Os privilegiados tinham isenção tributária. A principal reivindicação do terceiro esta­do era a abolição dos privilégios e a instauração da igualdade civil.

No plano político, a revolução resultou do absolutismo monárquico e suas injustiças. O rei monopolizava a administração; concedia privilégios; esbanjava luxo; controlava tribunais; e condenava à prisão na odiada fortaleza da Bastilha, sem julgamento. Incapaz de bem dirigir a economia, era um entrave ao desenvolvimento do capitalismo.

O Estado não tinha uma máquina capaz dê captar os impostos, cobrados por arrecadadores particulares, quê espoliavam o terceiro estado. O déficit do orçamento sê avolumava. Na época da revolução, a dívida externa chegava a 5 bilhões de libras, enquanto o meio circulante não passava da metade. Os filósofos iluministas denunciaram a situação. Formavam-se clubes para ler seus livros. A burguesia tomava pé dos problemas ê buscava conscientizar a massa, para obter-lhe o apoio.

As condições estavam postas; faltava uma conjuntura favorável para precipitar a revolução.

A revolta aristocrática

A indústria sofreu séria crise a partir dê 1786. Um tratado permitiu quê produtos agrícolas franceses tivessem plena liberdade na Inglaterra em troca da penetração dê produtos ingleses na França. A principiante indústria francesa não agüentou a concorrência.

A seca de 1788 diminuiu a produção dê ali­mentos. Os preços subiram ê os camponeses passavam fome. Havia miséria nas cidades. A situação do tesouro piorou depois quê a França apoiou a Independência dos Estados Unidos, aventura quê lhe custou 2 bilhões dê libras. O descontenta­mento era geral. Urgiam medidas para sanear o caos. Luís XVI encarregou o ministro Turgot dê realizar reformas tributárias, mas os nobres reagiram ê ele sê demitiu. O rei então indicou Calonne, quê convocou a Assembléia dos Notáveis, dê nobres ê clérigos (1787). O ministro propôs quê esses dois estados abdicassem dos privilégios tributários ê pagassem impostos, para tirar o Estado da falência. Os nobres não só recusaram como provocaram revoltas nas províncias onde eram mais fortes.

O novo ministro, Necker, convenceu o rei a convocar a Assembléia dos Estados Gerais, quê não sê reunia desde 1614. As eleições dos candidatos para a Assembléia realizaram-se em abril dê 1789 ê coincidiram com revoltas geradas pela péssima colheita desse ano. Em Paris, os panfletos dos candidatos atacavam os erros do Antigo Regime ê agitavam os sans-culottes, isto é, os sem-calções, em alusão à peça de roupa dos nobres, que os homens do povo não usavam. Os nobres eram cerca de 200 000 numa Paris com 600 000 habitantes.

Em maio de 1789, os Estados Gerais se reuni­ram no Palácio de Versalhes pela primeira vez. O terceiro estado foi informado de que os projetos seriam votados em separado, por estado. Isto daria vitória à nobreza e ao clero, sempre por 2 a 1. O terceiro estado rejeitou a condição. Queria votação individual, pois contava com 578 deputados, contra 270 da nobreza e 291 do clero, ou seja a, tinha maioria absoluta. E ainda contava com os votos de 90 deputados da nobreza esclarecida e 200 do baixo clero.

Revolução Burguesa

Reunindo-se em separado em 17 de junho de 1789, o terceiro estado se considerou Assembléia Nacional. Luís XVI, pretextando uma reforma na sala, dissolveu a reunião. Os deputados do terceiro estado foram então para a sala de Jogo da Péla, onde receberam adesão de parte do clero e de nobres influenciados pelo Iluminismo. O rei não teve alternativa senão aceitar a Assembléia Nacional.

Os fatos se desenrolaram com rapidez, como se algumas décadas fossem comprimidas em algumas semanas.

9 de julho - Proclamou-se a Assembléia Nacional Constituinte. Os deputados juraram só se dispersar depois de dar uma Constituição à França. Luís XVI procurava ganhar tempo, enquanto reunia tropas.

12 de julho - Necker se demite. Aumenta a tensão.

13 de julho - Forma-se a milícia de Paris, organização militar-popular. O povo armazena armas e prepara barricadas.

14 de julho - O povo toma a Bastilha. A explosão revolucionária alastra-se por todo 0 país. No campo, a violência é maior. Procurando destruir o jugo feudal, camponeses saqueiam as posses da nobreza, invadem cartórios e queimam títulos de propriedade.

Correm boatos de que bandidos aliciados pelos senhores vão atacar os camponeses, gerando o grande medo.

4 de agosto - A Assembléia Constituinte inicia reunião em que, para conter o movimento, os deputados aprovam a abolição dos direitos feudais: as obrigações devidas pelos camponeses ao rei e à Igreja a são suprimidas; as obrigações devidas aos nobres devem ser pagas em dinheiro.

26 de agosto - E aprovada a Declaração dos Diretos do Homem e do Cidadão. De inspiração iluminista, o documento defende o direito à liberdade, à igualdade perante a lei, à inviolabilidade da propriedade e o direito de resistir à opressão. Na sessão que votou o direito de veto (poder concedido ao rei de vetar decisões da Assembléia), os aristocratas sentam-se à direita do presidente; os democratas, à esquerda. Tal fato deu origem à separação que chega aos dias de hoje, entre direita e esquerda na política.

O rei se recusou a aprovar a Declaração e a massa parisiense revoltou-se novamente.

Foram as jornadas de outubro: o Palácio de Versalhes foi invadido e o rei obrigado a morar no Palácio das Tulherias, em Paris.

Em 1790, foi aprovada a Constituição Civil do Clero. Estabelecia que os bens eclesiásticos seriam confiscados para servir de lastro à emissão dos assignats (bônus do Estado) e os padres passariam a ser funcionários do Estado. Muitos aceitaram e juraram fidelidade à Revolução, desobedecendo ao papa, que já se manifestara contra. Outros, os refratários, emigraram e de­ram início às agitações contra-revolucionárias nas províncias.

A Constituição ficou pronta em 1791. O poder executivo caberia ao rei, e o legislativo, à Assembléia. O trono continuava hereditário e os deputados teriam mandato de dois anos. Só seria eleitor quem tivesse um mínimo de riqueza. Foi abolido o feudalismo. Foram suprimidos os privilégios e as antigas ordens sociais, com a proclamação da igualdade civil. Reorganizou-se e descentralizou-se a administração. Foram confirmadas a nacionalização dos bens eclesiásticos e a Constituição Civil do Clero. Foi mantida a escravidão nas colônias.

Luís XVI, em contato com outros soberanos absolutos, julgou o momento oportuno para escapar e, com apoio estrangeiro e dos emigrados, iniciar a contra-revolução. Fugiu em julho de 1791, mas foi preso em Varennes, recambiado ao Palácio e mantido sob vigilância.

O êxito da Revolução estimulou movimentos na Holanda, Bélgica e Suíça. Na Itália, Inglaterra, Irlanda, Alemanha e Áustria, simpatizantes organizaram demonstrações de apoio. Os déspotas esclarecidos sustaram as reformas e se reaproximaram da aristocracia. Escritores reacionários defendiam a idéia de uma contra-revolução. As potências européias, de início indiferentes, uni­ram-se. A ameaça de invasão da França aumentou, o que tornou inevitável a radicalização inter­na da Revolução.

A unidade inicial entre patriotas contra os aristocratas desapareceu, dando origem a complexa composição político-partidária. Os girondinos, representantes da alta burguesia, defendiam as posições conquistadas e evitavam a ascensão da massa de sans-culottes; os jacobinos, representando a pequena e média burguesia, constituíam o partido mais radical, ainda mais sob a liderança de Robespierre, que buscava o apoio dos sans-culottes; os cordeliers, independentes liderados por La Fayette, procuravam ficar no centro e oscilavam entre os feuillants, à direita, e os jacobinos, à esquerda.

Os girondinos tinham a maioria e o apoio do rei, que neles confiava para conter o avanço revolucionário. Graças a isto, o rei conseguiu vetar o projeto que deportava os refratários e convocava o exército para enfrentar os inimigos da Revolução, cada vez mais ativos fora da França.

Os inimigos, representados pelo exército austro-prussiano e pelo exército de emigrados, comandados pelo duque prussiano Brunswick e apoiados secretamente por Luís XVI, invadiram a França. Radicalizou-se a posição contra os nobres, considerados traidores.

A massa parisiense, mais forte politicamente, apoiando os jacobinos e liderada por Danton e Marat, atacou os aristocratas nas prisões: foi o massacre de setembro.

O exército nacional foi convocado, com apresentação obrigatória de todos os homens válidos. Em 20 de setembro de 1792, os austro-prussianos foram batidos em Valmy. À noite, em Paris, foi proclamada a República. O rei, suspeito de traição, aguardaria julgamento.

Revolução Popular

Uma nova assembléia foi formada, a Convenção, que deveria preparar nova Constituição. Os girondinos perderam a maioria para os jacobinos, reforçados pelos montanheses, grupo mais radical. Robespierre e Saint-Just lideravam os jacobinos. O julgamento de Luís XVI abalou a opinião pública européia. Os girondinos trataram de defendê-lo. Saint-Just e Robespierre pediam a condenação. O rei acabou guilhotinado em 21 de janeiro de 1793.

O primeiro ano da República, 1793, foi chamado Ano I, no novo calendário. Uma nova representação tomou posse, eleita por sufrágio universal masculino, o que acentuou seu caráter popular; saíram vitoriosos os jacobinos e a Montanha. Pela nova Constituição, os 750 deputados eleitos escolheriam a mesa dirigente, com funções executivas.

Europa afora, coligavam-se forças absolutistas: Inglaterra, Holanda e Santo Império.

A Convenção se defendeu, organizando uma série de instituições: Comitê de Salvação .Pública, encarregado de controlar o exército; Comitê de Segurança Nacional, para garantir a segurança interna; Tribunal Revolucionário, encarregado de julgar os contra-revolucionários. Os jacobinos controlavam a Convenção e os principais Comitês.

Começa então o expurgo de adversários. Os girondinos são acusados de partidários do rei e vários vão para a guilhotina. A jovem Charlotte Corday se vinga assassinando o jacobino Marat. Também é guilhotinada. Entramos no período do Terror, que se estenderia de junho de 1793 a julho de 1794.

A Montanha de Robespierre dirigia essa política. As perseguições se espalharam. Os indulgentes de Danton temiam que a onda os envolves­se. Protestavam e pediam o fim das perseguições. No extremo oposto, os hebertistas, seguidores de Hébert, pregavam mais violência.

Robespierre tentava manter-se entre os extremistas da esquerda.

Como a pressão popular era grande, fazia concessões: os preços foram tabela­dos; os exploradores, perseguidos; os impostos sobre os ricos, aumentados; pobres, velhos e desamparados, protegidos por leis especiais; a instrução tornou-se obrigatória; bens de nobres e emigrados foram vendidos para cobrir as despe­sas do Estado.

As leis sociais provocaram ondas contra-revolucionárias. Sobrevieram medidas drásticas. O Tribunal Revolucionário prendeu mais de 300 000 pessoas e condenou à morte 17 000. Muitos morre­ram nas prisões esperando julgamento.

O Terror chegou ao auge e atingiu a própria Convenção. Para se manter no poder, Robespierre precisava eliminar toda oposição. Condenou Danton à morte. O radicalismo dos hebertistas igualmente criava problemas, levando-os também à guilhotina.

O sucesso militar diminuiu a tensão interna, e a população passou a desejar o afrouxamento da repressão. Os girondinos, que tinham se isolado durante o Terror para salvar suas cabeças, volta­ram à carga. Robespierre não tinha mais a massa parisiense para apoiá-lo, pois havia liquidado seus líderes. Em julho de 1794, ou 9 Termidor pelo novo calendário, Robespierre e Saint-Just foram presos e guilhotinados em seguida. A alta burguesia voltava ao poder através dos girondinos.

Contra - Revolução Burguesa

O poder da Convenção caiu nas mãos do Pântano, movimento formado por elementos da alta burguesia, de duvidosa moralidade pública e grande oportunismo político. Ligados aos girondinos, instalaram a Reação Termidoriana. Os clubes jacobinos foram fechados. Preparou-se nova Constituição, a do ano III (1795), que estabelecia um executivo com cinco diretores eleitos pelo legislativo, o Diretório.

Os deputados com­poriam duas câmaras: o Conselho dos S00 e o Conselho dos Anciãos.

A configuração política da Assembléia mu­dou: no centro, os girondinos, que tinham deposto Robespierre; à direita, os realistas, que pregavam a volta dos Bourbon ao poder; à esquerda, jacobinos e socialistas utópicos, que reclamavam medi­das de caráter social.

Os diretores equilibravam-se em meio a golpes, da esquerda e da direita. Em 1795, os realistas tentaram dar um golpe, abafado por um jovem oficial, Napoleão Bonaparte, presente em Paris por acaso. Como recompensa, ele recebeu dos diretores o comando do exército na Itália.

Em 1796, estourou a conspiração jacobina do Clube de Atenas. No ano seguinte, foi a vez dos realistas, derrotados novamente, pelo general Augereau, enviado por Napoleão, que acabava de assinar uma paz vantajosa com a Áustria. Em 1798, os jacobinos venceram as eleições. A burguesia queria paz. Queria um governo forte que conduzisse a França à normalidade. Alguns diretores, como Sieyès e Ducos, prepararam o golpe que levaria Napoleão ao poder, em 9 de novembro de 1799 ou 8 Brumário. Napoleão evitaria as tentativas jacobinas de tomar o poder, consolidando o poder da burguesia no contexto da Revolução.

Uma revolução cujos ideais não tardariam a repercutir em longínquas terras, inclusive no Brasil.

Fonte: www.culturabrasil.pro.br

Revolução Francesa

1 – Introdução

Decorridos mais de dois séculos do estopim da Revolução Francesa, suas heranças permanecem vivas na estrutura da sociedade hodierna. Podem não se apresentar de imediato aos nossos sentidos, mas ao perscrutar as mais variadas esferas de atividade humana, nossa condição de legatários diretos ou indiretos é evidente.

O estudo desenvolvido a seguir surge com o fito de fundamentar essa assertiva. A análise da Revolução Francesa permite transcender as implicações territoriais do conflito, visto que foi o epicentro de algo muito maior; foi a manifestação incontível de um longo processo de condensação de conjunturas sociais críticas. Na França, contudo, essa convergência de fatores foi potencializada e precipitada por um complexo conjunto de situações que culminaram na eclosão de um esquisito movimento revolucionário.

Além dessa reflexão de ordem casuística do pioneirismo francês na concretização revolucionária, procurar-se-á explorar as questões motivacionais e que instilaram essa transformação política e social. Nesse sentido, o estudo naturalmente expandir-se-á para além das peculiaridades francesas, situando a motricidade dos ideais da Revolução como imanentes ao corpo intelectual da época.

Complementando esse raciocínio, uma breve explanação sobre conceitos como liberdade e democracia sob a perspectiva da Revolução será pertinente para mais abrangente assimilação do contexto.

2 – Razões locais

A análise endógena da sede principal da Revolução (França) servirá como ponto de partida para posterior compreensão do que realmente se exprimiu com a efetivação do movimento.

“O conflito entre a estrutura oficial e os interesses estabelecidos do velho regime e as novas forças sociais ascendentes era mais agudo na França do que em outras partes” (HOBSBAWM, 2008, p. 86).

Essa passagem resume a condição francesa à época pré-revolucionária. A tensão social que ali se estabelecia estava próxima de seu limiar, equilibrada tão-somente pela tênue incerteza do que se veria a seguir.

Esse estado de conflito potencial se transformaria, segundo Hobsbawm, em conflito efetivo após o que chamou de “reação feudal”. Este haveria consistido na tentativa da nobreza em reaver sua condição privilegiada como classe dominante. Desde o declínio do sistema feudal, a burguesia havia conquistado diversos nichos na direção e administração dos assuntos estatais, já que adquirira crescente importância com o desenvolvimento das relações comerciais.

Os nobres, portanto, pareciam não pertencer à nova sociedade que se vislumbrava, e nesse período de desesperada transição lançaram mão do único artifício de que dispunham: “Era portanto natural que os nobres usassem seu bem principal, os privilégios reconhecidos” (HOBSBAWM, 2008, p. 88).

A invasão dos setores administrativos foi realizada com sucesso, o que promoveu a exaltação dos atritos com a classe média.

Mas a polarização ainda não estava completa. A década que antecedeu a Revolução foi também de profunda crise econômica. Dessa forma, o ônus recaía sobre a parcela mais pobre da população; e o contraste exacerbado entre a extremada penúria de um lado, e a crescente ostentação de outro foi apenas um dos motivos que exasperaram os ânimos do Terceiro Estado (do campesinato, particularmente) contra esse feudalismo fora de época.

O golpe final, entretanto, que conduziu a esse estado de coisas, foi o envolvimento da França na guerra de independência estadunidense: “A vitória contra a Inglaterra foi obtida ao custo da bancarrota final, e assim a revolução americana pôde proclamar-se a causa direta da Revolução Francesa” (HOBSBAWM, 2008, p. 89).

Hobsbawm, então, expõe sucintamente que:

“a Revolução começou como uma tentativa aristocrática de recapturar o Estado. Esta tentativa foi mal calculada por duas razões: ela subestimou as intenções independentes do Terceiro Estado – a entidade fictícia destinada a representar todos os que não eram nobres nem membros do clero, mas de fato dominada pela classe média – e desprezou a profunda crise socioeconômica no meio da qual lançava suas exigências políticas.” (HOBSBAWM, 2008, p. 90).

3 – Internacionalismo consensual

Contextualizada a situação específica da França, a apreensão das motivações filosóficas, dos instrumentos intelectuais e do cosmopolitismo de seus ideais será facilitada. A concreção deste movimento e sua repercussão internacional é inclusive alvo de reflexão para Hobsbawm, o qual afirma que “a política européia (ou mesmo mundial) entre 1789 e 1917 foi em grande parte a luta a favor e contra os princípios de 1789, ou os ainda mais incendiários de 1793” (HOBSBAWM, 2008, p. 83). Alude, também, ao fato de a Revolução ter representado a mais contundente “revolução democrática” entre as demais de sua época. Nota-se, assim, que a Revolução Francesa, embora tenha sido o maior expoente desse momento histórico, não consistiu em seu único exemplo. É-se pertinente, portanto, ponderar acerca dessa onipresença ideológica em uma época tão restrita em termos de relações interestatais.

Para Tocqueville, o grande ineditismo da Revolução Francesa foi justamente sua não limitação a um território específico, à maneira de todas as outras revoluções civis e políticas até então. Dessa forma, compara-a às revoluções religiosas, ou seja, na França o movimento foi capaz de desvincular-se dos particularismos, promovendo uma ubiqüidade ideológica semelhante àquela só encontrada em religiões.

 “A Revolução Francesa agiu em relação a este mundo exatamente como as revoluções religiosas operam em relação ao outro. Tem considerado o cidadão de uma maneira abstrata, fora de qualquer sociedade particular, da mesma maneira como as religiosas consideram o homem em geral, independentemente do país e da época. Não pesquisou tão-somente qual era o direito particular do cidadão francês mas também quais os deveres e direitos e direitos gerais do homem em matéria pública (...) Como parecia aspirar mais ainda à regeneração do gênero humano que à reforma da França, acendeu uma paixão que as revoluções políticas as mais violentas jamais conseguiram produzir até então”. (TOCQUEVILLE, 1989, p. 60)

 Ou como coloca Hobsbawm:

“Para os franceses, bem como para seus numerosos simpatizantes no exterior, a libertação da França era simplesmente o primeiro passo para o triunfo universal da liberdade. (...) uma inabilidade genuína para separar a causa da nação francesa daquela de toda a humanidade escravizada.” (HOBSBAWM, 2008, p. 99)

Aqui se faz uma ressalva a respeito do âmbito propício à absorção destes conceitos, que permitiu torná-los exeqüíveis.

Em meio a este cenário claramente universalizante, distinguem-se algumas características próprias do movimento francês. Tocqueville aponta o esmero dispensado ao ataque à Igreja, apesar de não ser este o objetivo fundamental da Revolução.

Conforme esse autor, a essência revolucionária consiste na inauguração de princípios sociais, e a aversão religiosa seria apenas mais uma de suas faces:

“foi muito menos como doutrina religiosa que como instituição política que o cristianismo acendeu estes ódios furiosos; não porque os padres pretendiam fixar as coisas do outro mundo, mas porque eram proprietários, senhores, dizimadores, administradores neste mundo; não porque a Igreja não podia tomar um lugar na nova sociedade que se ia fundar, mas porque ocupava então o lugar mais privilegiado e mais forte nesta velha sociedade que era preciso reduzir às cinzas”. (TOCQUEVILLE, 1989,  p. 55/56)

4 – Liberdade e igualdade

Algumas considerações atinentes aos conceitos revolucionários de liberdade devem ser feitos. Apesar de esta ser uma temática largamente abordada desde os filósofos gregos (na constituição inclusive daquilo que conhecemos por política), a Revolução legou alguns preceitos nos quais a sociedade atual está profundamente arraigada.

A começar pela conotação fundamentalmente burguesa da Revolução. Alicerçados sobre a filosofia liberal clássica, seus interesses foram expressos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Conforme elucida Hobsbawm:

 “Este documento é um manifesto contra a sociedade hierárquica de privilégios nobres, mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária. (...) no geral, o burguês liberal clássico de 1789 (e o liberal de 1789-1848) não era um democrata mas sim um devoto do constitucionalismo.” (HOBSBAWM, 2008,  p.  91).

Essas garantias são típicas dos ideais individualistas da época que, segundo Tocqueville, foram convenientemente apropriados pela esfera política com o intuito de estabelecer uma fachada superficialmente igualitária para facilitar o exercício do poder. Não à toa, o radicalismo e a democracia foram contidos na fase da Assembléia Constituinte, sucedidos pela extrema vertente revolucionária jacobina – “Foi a primeira Constituição genuinamente democrática proclamada por um Estado moderno” (HOBSBAWM, 2008, p.  104) –, e novamente reprimidos em menor e maior grau.

É válido atentar para o fato de que a Revolução Francesa foi um verdadeiro palco experimental para as diversas formas de governo, corroborando com os desdobramentos apontados pelo pensado romano Cícero, em Da República.

5 – Conclusão

A partir dessas ponderações, é difícil caracterizar a Revolução Francesa como um movimento necessariamente extemporâneo. Seu desenrolar foi profundamente marcado e alimentado por ideais cosmopolitas, com poucas limitações de cunho territorial (excetuando-se as causas diretas que instigaram o conflito naquele país).

Destarte, suas conseqüências reverberaram indubitavelmente no tempo e no espaço. Noções como as de nacionalismo e patriotismo; experiência de comunhão maciça na luta por objetivos comuns; princípios sobre os quais todo um modelo social foi erigido; até mesmo a constituição de um novo formato de disputas são exemplos de alguns de seus legados.

Foi um momento da história que se estabeleceu como um verdadeiro axioma. Não se restringiu a esferas específicas da interferência humana e serviu de base e referência para muitas outras agitações civis e políticas. Inclusive no Brasil.